Política de Privacidade

Política de Privacidade
1. Quem somos e como entrar em contato?
O VERBAIO é uma solução tecnológica de apoio à alfabetização, aprendizagem e comunicação, utilizada por responsáveis, profissionais e organizações que acompanham estudantes. O responsável por esta política e pelos tratamentos realizados em nome da plataforma é Verbaio, com contato de privacidade pelo e-mail equipeverbaio@gmail.com.
Dependendo do contexto, clínicas, escolas e profissionais que inserem informações de seus alunos também podem atuar como controladores dos dados que decidem coletar, enquanto a plataforma presta os serviços contratados. A responsabilidade específica depende da relação e das decisões de cada participante.
2. Quais informações podem ser tratadas
Cadastro e acesso: nome, e-mail, informações de contato, tipo de perfil, credenciais de autenticação e dados relacionados à conta.
Dados do responsável e da criança: nome, idade, escola, série, identificação dos responsáveis e informações de acompanhamento cadastradas por pessoas autorizadas.
Dados educacionais e de acompanhamento: atividades, objetivos, progresso, respostas, acertos, erros, ajudas, sessões, relatórios e métricas.
Conteúdo enviado: imagens, fotografias, áudios, pictogramas e outros materiais inseridos nas funcionalidades do aplicativo, conforme permissões e opções disponíveis.
Informações potencialmente sensíveis: dados sobre deficiência, diagnóstico, medicamentos e acompanhamento, somente quando cadastrados e pertinentes às funcionalidades utilizadas.
Assinaturas e transações: plano contratado, estado e identificadores de compra, renovação e direitos de acesso; dados de pagamento completos são tratados pelos respectivos provedores de cobrança, de acordo com suas práticas.
Informações técnicas: dados estritamente necessários para segurança, funcionamento, prevenção de abuso e diagnóstico de falhas, conforme a implementação efetiva.
3. Para que utilizamos os dados?
Os dados são utilizados para criar e administrar contas, disponibilizar atividades personalizadas, gerenciar vínculos entre responsáveis e crianças, apoiar o acompanhamento educacional, registrar o desempenho, emitir relatórios, manter o serviço, oferecer suporte e gerenciar assinaturas. O tratamento deve respeitar as finalidades informadas, a necessidade dos dados e uma base legal adequada prevista na LGPD.
4. Crianças e adolescentes
O VERBAIO pode tratar dados de crianças e adolescentes no contexto de serviços educacionais e de acompanhamento. Esse tratamento deve observar o melhor interesse da criança e do adolescente, os requisitos da LGPD e as permissões aplicáveis. Responsáveis e profissionais autorizados devem inserir apenas informações necessárias e assegurar que possuem autorização ou outra base legal adequada para o tratamento. O aplicativo não deve ser utilizado para exposição pública de dados de crianças sem fundamento e autorização apropriados.
5. Bases legais e informações sensíveis
As bases legais variam conforme a finalidade e o contexto (por exemplo, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou consentimento quando exigido). Informações sobre saúde, diagnóstico e outras categorias sensíveis exigem fundamento específico na legislação. O simples aceite desta política não substitui eventual consentimento específico necessário.
6. Com quem os dados podem ser compartilhados
Quando necessário à prestação do serviço, informações podem ser processadas por fornecedores tecnológicos como Supabase (autenticação e infraestrutura de dados), RevenueCat (gestão de assinaturas, quando ativado), Google Play (compras e distribuição no Android) e ElevenLabs (geração de voz, quando utilizado). O envio de textos para síntese de fala, a utilização de outros serviços e eventuais transferências internacionais devem ser confirmados tecnicamente antes da publicação. Dados também podem ser disponibilizados a profissionais, clínicas ou responsáveis autorizados, conforme o tipo de conta, vínculos e permissões. Não autorizamos o compartilhamento indiscriminado de dados de crianças.
7. Armazenamento e segurança
As informações são mantidas pelos períodos necessários às finalidades legítimas, obrigações legais e exercício de direitos, com controles de acesso e medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos. Nenhum sistema digital oferece segurança absoluta. Credenciais de acesso devem ser protegidas e compartilhadas apenas com usuários autorizados.
8. Retenção e exclusão de dados
Os prazos de conservação dependem da categoria de dado, do contrato, de obrigações legais e das necessidades de segurança. O titular ou responsável legal pode solicitar informações sobre retenção e exclusão pelo canal indicado nesta política. Pedidos de exclusão podem estar sujeitos a hipóteses legais de conservação, caso deseje a exclusão de entre em contato no e-mail equipeverbaio@gmail.com.
9. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, podem ser solicitados, quando aplicáveis, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados, informações sobre compartilhamento, portabilidade e revogação de consentimento. O exercício de direitos e a verificação da legitimidade de solicitações serão realizados pelo canal equipeverbaio@gmail.com.
10. Site institucional
O site do VERBAIO apresenta informações institucionais e um formulário demonstrativo de interesse. Na versão deste site analisada em 21/10/2026, o formulário exibe uma confirmação local, mas não transmite nem armazena os dados preenchidos em um servidor. Se houver posterior integração com plataforma de marketing, cadastro ou estatísticas, a política deverá ser atualizada antes de ativá-la.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, na legislação e nos serviços utilizados. A versão vigente ficará disponível nesta página, com a data da última atualização. Alterações relevantes devem ser comunicadas de maneira apropriada.
12. Contato
Dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade: equpeverbaio@gmail.com. Informações institucionais: página de contato.
VERBAIO - EXCLUSÃO DE CONTA DE DADOS
Solicitação de Exclusão de Conta — VERBAIO
O VERBAIO respeita a privacidade e os direitos de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Como solicitar a exclusão
1. Entre em contato com o canal oficial de privacidade do VERBAIO.
2. Informe o e-mail associado à sua conta e solicite a exclusão.
3. A equipe poderá solicitar uma confirmação de identidade para proteger seus dados.
4. Após a verificação, a solicitação será processada e sua conclusão será comunicada ao solicitante.
Não envie senhas nem documentos sensíveis no primeiro contato.
Dados abrangidos pela exclusão
Conforme o tipo de conta e a legitimidade da solicitação, a exclusão poderá abranger:
- Dados cadastrais e credenciais de acesso.
- Informações de perfil e imagens enviadas.
- Registros de atividades e dados de acompanhamento associados à conta.
- Outros dados pessoais vinculados à conta e sujeitos à exclusão.
Dados que podem ser mantidos
Determinadas informações poderão ser conservadas quando houver obrigação legal, necessidade de cumprimento contratual ou outra justificativa legal aplicável, pelo período necessário e documentado na política de privacidade.
Em contas institucionais, os registros de alunos e profissionais vinculados a outras pessoas serão avaliados separadamente, respeitando os direitos dos titulares.
Canal de atendimento: equipeverbaio@gmail.com
O endereço de contato para solicitações de exclusão será informado nesta página antes da publicação.
